Uma emenda parlamentar no valor de R$1 milhão destinada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) a um projeto social de jiu-jitsu em Pirassununga está no centro de uma denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal, que aponta possível desvio de finalidade dos recursos públicos.
Segundo a representação, apresentada por parlamentares do PSOL, os valores originalmente destinados ao projeto “Lutando pela Vida” teriam sido utilizados, direta ou indiretamente, para financiar uma festa do tipo rave realizada no interior paulista, com duração estimada de até 28 horas.
A denúncia está sob análise do ministro Flávio Dino e relata a existência de um suposto “ecossistema” envolvendo entidades, empresas e pessoas físicas que estariam interligadas na execução dos recursos.
Projeto social e destino da emenda
A emenda de Mario Frias teria sido destinada ao projeto “Lutando pela Vida”, voltado a aulas de jiu-jitsu para crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Pirassununga, localizado a cerca de 200 quilômetros da capital paulista.
De acordo com a denúncia, os recursos teriam sido operacionalizados por meio do Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado a pessoas associadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse.
Os parlamentares que assinam a representação afirmam que há indícios de que parte dos valores pode ter sido redirecionada para a realização do evento denominado Terra Viva Festival, uma rave organizada pela empresa Life Productions.
Investigações e conexões apontadas
O documento enviado ao STF também menciona uma rede de relações entre empresas, produtores e agentes públicos e privados, que, segundo os denunciantes, formariam um esquema de intermediação de recursos públicos para fins distintos daqueles originalmente previstos.
Além disso, o caso aparece relacionado a investigações paralelas da Polícia Civil de São Paulo sobre contratos de tecnologia para implantação de pontos de Wi-Fi na capital, nos quais também são investigados possíveis desvios de recursos públicos.
Defesa nega irregularidades
O gabinete do deputado Mario Frias afirma não ter conhecimento sobre o festival citado na denúncia e nega qualquer relação com o evento.
Representantes da organização responsável pela rave também negam o uso de recursos públicos e qualquer vínculo com o parlamentar ou com o Instituto Conhecer Brasil.
A prefeitura de Pirassununga informou que os repasses seguiram os trâmites legais e que os recursos foram destinados a uma entidade privada responsável pela execução do projeto, sem se manifestar sobre o mérito das acusações.
Situação do caso
O processo segue em análise no Supremo Tribunal Federal, sem decisão judicial até o momento. As investigações continuam em andamento e ainda não há conclusão sobre eventual irregularidade no uso da emenda parlamentar.
